4 Atos Normativos

Decreto Nº 63.855 - 28 de Novembro de 2018

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 57.884, de 19 de Março de 2012 

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Retifica Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Foi retificada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 63.794 - 09 de Novembro de 2018

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2018

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013  ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 59.954 - 13 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a contratação dos serviços técnicos profissionais especializados que especifica, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional do Estado, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/12/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

( item 2 do parágrafo único do artigo 1º) Foi revogado por Decreto 63.794, de 09 de Novembro de 2018 

Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020 

Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 57.884 - 19 de Março de 2012

Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Foi alterada por Decreto 63.855, de 28 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)